Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2584 insalubres, é a que a vantagem do acréscimo temporal incorporou-se ao patrimônio do trabalhador por ocasião da execução dos serviços. No que tange à aplicação da lei vigente à época do exercício da atividade em situações especiais, confira-se: “APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO: INSALUBRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2729 ensejando a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP) Processo 1005177-11.2014.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.R. - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória de fls. 189/198 - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1795 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cos Serviços Terceirizados e Eventos Ltda - Apelado: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2577 a par de não afrontar o ordenamento jurídico, visa que preservar o nome da família materna, além de não causar prejuízo ou constrangimento aos menores ou a terceiros. Neste sentido: “REGISTRO CIVIL NOME INCLUSÃO DE PATRONÍMICO MATERNO ADMISSIBILIDADE, NA ESPÉCIE AUSÊNCIA DE ÓBICE LEGAL, PREJU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3377 os endereços, citem-se, devendo, inclusive, o Oficial de Justiça indagar aos citandos e certificar o paradeiro de Maria, filha de Benedito da Costa Silveira e Leocadia Caresia Silveira, acaso não esteja residindo nos endereços diligenciados. Intimem-se. ADV: SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2666 nos termos do índice do IPCA e acrescidos de juros de mora, nos termos da Lei 9494/97, conforme ADIn 4.357/DF, contandose da data da citação. Outrossim, concedo, de ofício, a tutela antecipada, e determino seja implementado o benefício desde logo, sob pena de crime de desobediência. Fixo a verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3518 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2019 Processo 1002104-55.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos Moreira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, oportunidade em que o autor deverá imprimir seguimento à demanda, a fim de juntar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5611 aparecida gomes Gaspar e seu esposo, se casada for, no Bairro do Congonhal - Tatuí - S.P. (próximo ao imóvel usucapiendo). Intimem-se. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP) Processo 1000781-20.2016.8.26.0624 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3175 do artigo 1238, do Código Civil, a improcedência é medida que se impõe. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de rejeitar o pedido da parte autora e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3158 15/03/2005 conferindo-lhe, por conseguinte, a condição de dependente necessária ao gozo do benefício. A falecida recebia benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez na data do óbito. Assim, não se cogita que não ostentasse a qualidade de segurada. De outro lado, a requerente comprovou s