Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0003586-61.2015.8.26.0053 0216889-52.2013.8.26.0014 1003148-90.2015.8.26.0320 1005764-93.2014.8.26.0604 1007718-18.2013.8.26.0053 1020443-54.2014.8.26.0554 1034473-11.2015.8.26.0053 4014313-90.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1004236-82.2014.8.26.0132 1011847-41.2015.8.26.0071 1023751-14.2015.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008569-42.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROBERTO AUGUSTO LOPES REQDA : VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008575-49.2014.8.26.0408 CLASSE :AUTORIZAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 231 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1036144-17.2014.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: ROBERTO CARLOS DE ANDRADE (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) (Defensor Público); Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2366 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defensor(a) do(a) autor(a): de acordo com o Comunicado CG 2290/2016-TJ/SP, proceder a distribuição, por peticionamento eletrônico obrigatório, da Carta Precatória já disponível no sistema, comprovando nos autos. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP) Processo 1003176-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1799 108 - 1001879-20.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Derek Clemence - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Cristiano Trinquinato (OAB: 143534/SP) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2271 improvido. (Relator(a): José Luiz Gavião de Almeida; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 16/06/2015; Data de registro: 16/06/2015)Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação no curso do processo ou por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2194 Vistos.Defiro o pedido a fls. 57.Cite-se o executado por edital, com prazo de vinte (20) dias, com as advertências legais, para em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 17), acrescidas das que se vencerem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1862 Processo 1002808-76.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Almir José da Silva Claudemir Alves da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. 1. Defiro ao autor, os benefícios da justiça gratuita. 2. Indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2158 Processo 1004277-94.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CASSANDRA DO CARMO CASTRO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Ourinhos - CÉLIO CONSTANTINO BATISTA - Vistos. Atenda a serventia, o postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2659 realização de atos de gestão de bens que o interditado possua, vedada a prática de atos de alienação, permuta ou que possam gravar bens dele.A curatela não alcança o direito do interditado ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimonio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, na