Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 PROCESSO :1005229-47.2016.8.26.0297 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Juciara Lara da Silva Vaquero ADVOGADO : 333593/SP - Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi REQDA : Espólio de Julia Benedita de Lara Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1005232-02.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Luiz Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 938 Distribuição (TUSD); e b) condenar a requerida, obedecendo ao prazo prescricional de 05 anos, conforme o Código Tributário Nacional, à restituição dos valores indevidamente recolhidos e comprovados pelo autor a título de ICMS que tiveram a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1547 Apte: Adelina Maria Guimarães e outros - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Procurador) (Fls: 844) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) (Fls: 15/42) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) (Fls: 15/42) 134 - 1004090-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1878 apelante Dr. Vinicius Jucá Alves (OAB/SP 206.993) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) (Fls: 189) - Advogado: Guilherme de Almeida Costa (OAB: 299892/SP) (Fls: 189) - Advogada: Andreza Aparecida Streitenberger (OAB: 314765/SP) (Fls: 189) - Advogado: Márcio José das Neves Cortez (OAB: 159318/SP) (Fls: 206) - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1369 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1005181-88.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 785 MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP) Processo 1005181-88.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcio Marques Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2718 301795/SP) - Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP) - Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1004781-47.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 722 Civil.Nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil esta decisão está sujeita ao reexame necessário, razão pela qual, decorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo consignando as nossas homenagens. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1374 Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo C