11 resultados encontrados para 1005183-54.2016.8.26.0266 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 1000548-82.2017.8.26.0011 1001051-97.2016.8.26.0477 1001737-02.2016.8.26.0506 1003618-96.2016.8.26.0220 1011995-27.2016.8.26.0068 1025719-08.2016.8.26.0001 1028444-07.2016.8.26.0506 1039948-22.2016.8.26.0114 4000524-61.2013.8.26.0037 Ao Des. José Tarciso Beraldo Apelação 1000067-29.2016.8.26.0699 1001355-92.2017.8.26.0564 1007115-75.2014.8.26.0451 1011312-87.2016.8.26.0068 1017245-29.2014.8.26.0224 1025780-23.2016.8.26.0564 1028382-71.2015
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 RECLAMADO : Esmeraldino Cavalcanti Torres Filho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1500043-79.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ricardo Silva Quideroli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005163-63.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
TJSP 25/05/2017 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1732 300 - 1004119-08.2013.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator João Pazine Neto - Apelante: Atushi Nishikawa e outro - Apelada: Andréia Venancio (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mauri
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: João Pazine Neto Apelante: Cláudio de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: José Abadio Filho - Interessado: Isaura Maria Tiago de Andrade Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) - Advo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 319 www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2017 1005183-54.2016.8.26.0266; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 272 Processo 1004786-92.2016.8.26.0266 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Carvalho de Lima - Arnaldo Elias Maia - Vistos.Chamo os autos à conclusão.Providencie nova publicação da decisão de página 264, tendo em vista que não estava cadastrado o advogado da embargada quan
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 202 que denotam que o autor possui propriedades e bens móveis. Autor que apenas alegou exercer a função de autônomo, e que apesar de ser representado por advogado nomeado pelo Convênio PGE/OAB, não comprovou a condição de hipossuficiência Sentença mantida. Recurso não provido. (Ap-TJSP 3002211-91.2013.8.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 258 arquivem-se os autos com observância das cautelas de praxe.Intime-se.Itanhaem, 29 de março de 2017. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), NILSON ANTONIO LEAL JUNIOR (OAB 350517/SP) Processo 1003130-03.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rosa Maria Lúcio - Wanderlei Cristóf
TJSP 14/06/2017 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2308 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 247 que prive do sustento necessário à requerente. Nestes termos, tem decidido o Tribunal:Com efeito, o critério utilizado por algumas Câmaras deste Tribunal e por este Relator é de que a gratuidade só deve ser concedida àqueles que têm renda inferior a 03 salários mínimos, observando as regras adotadas p