Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 REQDO : Prefeitura Municipal de Tatuí VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005183-71.2021.8.26.0624 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.P.B.L. ADVOGADO : 249085/SP - Wiliam dos Santos REQDA : L.M.S.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005184-56.2021.8.26.0624 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.A.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4131 Processo 1008248-74.2021.8.26.0624 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Lucy Nunes da Silva Frutuoso - Capital Administradora Judicial Ltda. - *Fl. 50: diante da manifestação do Ministério Público, providencie a autora a emenda à inicial, nos termos do artigo 99, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3291 INTIMAÇÃO: O(s) comprovante(s) do cumprimento das condições firmadas no ANPP (p. 88/89) deverão ser juntadas nos autos da Execução Criminal nº. 0001311-77.2021.8.26.0620. - ADV: CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP) TATUÍ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3401 benefício, com o conseguinte recolhimento das custas. Nesse entendimento o seguinte julgado, com a ementa transcrita in verbis: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PATRIMÔNIO CONSIDERÁVEL. PAGAMENTO AO FINAL. O espólio é o responsável pelas custas processuais do inventário, sendo inadequado o exame da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3773 MF sob o nº 423.192.558-50, a fim de que passe a reger a pessoa e os bens da interditada, e notadamente possa representar a mesma para todos os fins previdenciários, prestando compromisso, mediante lavratura do competente termo nos autos Mais. Oficie-se ao cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2829 pessoalmente a conferir impulso ao feito, em 05 dias, sob pena de destituição do encargo ou arquivamento, conforme seja a gravidade da falta de adequado impulso ao feito. - ADV: ELISABETE MOREIRA BRANCO (OAB 75278/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1003879-71.2020.8.26.0624 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3483 no mesmo percentual sobre férias (terço constitucional) e 13º salário, conforme parecer ministerial de fls. 27/28. Regularmente citado (certidão de fl. 49), o requerido apresenta resposta, sob forma de contestação (fls. 34/37), relatando em essência, que: (I) não possui condições financeiras suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3736 a concessão da guarda não exclui a possibilidade de, nos termos da lei e por motivo superveniente relevante, ser alterada, posto que a guarda, na técnica jurídica, estabelece sempre situação provisória, sob a ótica da proteção maior dos incapazes pela menoridade civil. A concessão da guarda à m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5130 Código de Processo Civil. Havendo interposição deapelação, diante da nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo deadmissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3118 adverso”, que, a olho nu, nada disse em contestação sobre autoria e nexo causal desses danos, atrai a aplicação da teoria do desvio produtivo, que fundamenta a presente condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral. Em relação ao quantum é preciso encontrar um valor razoável n�