7 resultados encontrados para 1005185-51.2017.8.26.0278 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQTE : J.S.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REPRTADO : P.M.I. REQDO : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005194-13.2017.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Judite Rosa da Silva Lemos ADVOGADO : 30
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 573 trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva, intimando-se os guardiões à firmá-lo, e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO ESCRI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 573 trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva, intimando-se os guardiões à firmá-lo, e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO ESCRI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 573 trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva, intimando-se os guardiões à firmá-lo, e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO ESCRI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 708 entre tantas outras. ... Do exposto, não conheço da remessa necessária” (Reexame Necessário nº 1001239-08.2016.8.26.0278, Câmara Especial, Relator Xavier de Aquino, data do julgamento: 29/06/2017)Assim, inexistindo recursos voluntários, certifique a serventia o trânsito em julgado, arquivando-se os
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 668 proferida é fundada em jurisprudência do Tribunal de Justiça nos termos do §4º do mesmo Diploma Legal.Nesse sentido:TJ/ SP - “REEXAME VOLUNTÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. “...De início, insta reconhecer que a presente remessa necessária não comporta conhecimento. O Código de Processo Civil