6 resultados encontrados para 1005191-09.2022.8.26.0270 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1005391-16.2022.8.26.0270 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Caoa Montadora de Veículos S/A ADVOGADO : 404043/SP - Denise de Castro Santos REQDO : Meta Via Publica Gestão Em Saúde Ltda VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1005392-98.2022.8.26.0270 CLASSE : MANDADO DE SEG
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 620 Processo 1006377-67.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Aparecido de Oliveira - Contestação apresentada nos autos: manifeste-se a parte requerente em réplica. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 530 o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no Comunicado 146/2011, do Conselho Superior da Magistratura. Cientifique-se a parte autora de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimaç�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 676 somente em caráter excepcional, exigindo-se o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Analisando os documentos juntados pela parte autora, não foi possível identificar a apresentação de documento fiscal específico
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 561 do Portal de Serviços e-SAJ. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA (OAB 341331/SP) Processo 1005191-09.2022.8.26.0270 - Procediment