25 resultados encontrados para 1005194 34.2017.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2769 legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no SAJ. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1002786-02.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1950 visar facilitar amplo acesso ao Poder Judiciário. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, fazemos coro à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veraci
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2421 concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto para efeitos de carência, conforme a regra do art. 55, § 2º, da Lei nº 8.213/91. Desse dispositivo legal, depreende-se que a atividade rural desempenhada em data anterior a novembro de 1991 pode ser considerada para averba�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2524 periciais somente ocorrerá após a manifestação das partes, conforme despacho de fl. 109/110, item 10. Assim, intime-se a perita judicial, Sra. Vera Lúcia Brandão Jovanelli, mediante contato telefônico, sobre esta decisão. Após, aguarde-se a manifestação do Instituto. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRA