Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 REQTE : Rose Siqueira ADVOGADO : 371910/SP - Gisele Segantini Pereira Faria REQDO : V S Dutra Estacionamento ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 10/11/2020 PROCESSO :1005423-63.2020.8.26.0408 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2531 Federal e artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, relativamente às pensões inadimplidas vencidas a partir de julho/2020, mas SUSPENDO o cumprimento da ordem de prisão, até que esta região atinja a FASE 5 (AZUL) no Plano São Paulo. Alcançada a Fase 5 (Azul), tornem os autos conclusos para delib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3147 Processo 1004506-73.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.J. - Completar a inicial em 15 dias, para informar endereço eletrônico- art. 319, II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por videoconferência, no mesmo prazo, instruir inicial com comprovante de residência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3212 distribuição no Juízo Deprecado (10 UFESPs Guia DARE Código 233-1) e despesas correspondentes, tudo de acordo com o Comunicado 1951/2017. - ADV: JULIANA BUENO AZEVEDO (OAB 367448/SP), JAQUELINE DE AZEVEDO (OAB 106205/PR), MURILO JOSÉ PEDRÃO (OAB 96108/PR) Processo 1004933-07.2021.8.26.0408 - Usucapião - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2494 autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: GIOVANA BARBOSA DE MELLO (OAB 273535/SP) Processo 1003102-55.2020.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Caio José de Oliveira - - Larissa de Oliveira Ferreira - - José Miguel Maia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3152 inadimplemento. As partes devem ser restituídas ao status quo ante. No caso concreto, já houve o depósito judicial do valor creditado indevidamente em conta bancária pelo autor (fls. 22). O pedido de levantamento deste valor, entretanto, não merece acolhimento. Não se sabe, agora, se o valor depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2350 - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - Vistos. 1. Homologo o acordo às fls. 74/77, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Em consequência, declaro suspensa a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2722 Código de Processo Civil (rito da penhora). Retifique-se no SAJ para figurar no polo passivo MARCELO JOSÉ POLI, conforme consta na emenda da inicial (fls. 30) e documento de fls. 23. Intime-se, por carta com AR), o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3145 o novo endereço, cumpra-se o determinado anteriormente. Localizado mais de um endereço nos sistemas pesquisados, a citação/intimação editalícia somente será deferida após diligências em todos os endereços pesquisados. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), SILVIO MARCOS DE AQUINO ANTUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1724 pagamento enquanto perdurar a condição de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois defiro a gratuidade da justiça aos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP) Processo