11 resultados encontrados para 1005208-16.2016.8.26.0477 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 PROCESSO :1005208-16.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciana Maria Correnti Fernandes Valente ADVOGADO : 128875/SP - Luiz Fernando Castro Reis REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005213-38.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 710 SANTANA DE PARNAIBA; Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP); Apelado: Sheila Margarete Pereira Oliveira Violante; Advogado: Norival Milan (OAB: 121581/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
TJSP 04/10/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1796 Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) 173 - 1003102-58.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Bandeira Lins - Apelante: Gabriel José Ferraz Minatogawa (Justiça Gratuita
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2086 1002669-93.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Apelante: Câmara Municipal de Poá - Apelado: Francisco Pereira de Sousa - Negaram provimento ao
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7853 CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1003949-49.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Breno de Mattos Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória movida contra a Fazenda do Estado de São Paulo e Concessionária de Energia Elét
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3304 SOUSA (OAB 228541/SP), FLAVIO ELIAS SOARES (OAB 377272/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1002435-32.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Abreu Santos Almeida - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - V
TJSP 31/10/2017 - Pág. 3032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3032 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE POSSUI EFICÁCIA PLENA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FEDERATIVOS ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE REAFIRMADO PELO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793 - ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INOCORRÊ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3387 O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2598 para onde deverão os autos ser encaminhados.Int. - ADV: KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON (OAB 133427/SP) Processo 1004937-07.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Willians Barbosa da Rocha - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3892 termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexistência de relação jurídica tributária entre as partes, determinando à Fazenda Estadual que se abstenha de cobrar o ICMS sobre: tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), bem