Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1995 ADVOGADO : 458876/SP - Alberto Angelo Pigoni Junior REQDA : L.M.C. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005210-84.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Antonio Chaves da Silva Filho ADVOGADO : 178056/MG - Thiago Augusto Duarte REQDO : SÃO PAULO PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4357 GALVÃO (OAB 389789/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP) Processo 0018822-19.2016.8.26.0344 (processo principal 0004920-24.2001.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2028 danos morais de R$ 8.000,00, monetariamente corrigido a partir da data da sentença, por se tratar de arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Deixo de determinar a baixa da negativação diante da informação prestada à fl. 306 pelo Serasa no sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2457 165. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1004465-07.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Miqueias Soares Vistos. Fls. 104/105. Aguarde-se a designação da perícia por mais 30 dias. Acaso negativo, providencie a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1877 Práticas Abusivas - Wilson Francisco - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 13. Reporto-me à sentença de fls. 314 dos autos principais. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001145-51.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2063 Processo 1000231-79.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 23: Diante da inércia do exequente em comprovar o recolhimento das custas judiciais, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1870 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019), providenciem as partes os respectivos formulários. Eventuais restrições nos CNPJ’S das executadas, ficam, de igual modo, levantadas, bastando mera petição para desbloqueio. Nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, providencie o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2073 que a alienação do bem penhorado seja de forma particular ou judicial, não havendo, pois, qualquer óbice que inviabilize a proposta apresentada. Assim sendo, diante das especifidades do caso concreto, reconsidero a decisão de fls. 250 e aceito a proposta lançada às fls. 248/249. Comunique-se a gestora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2045 ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (ou declaração assinada de que não a possui); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (ou declaração assinada de que não a possui); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1829 artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Realizada a citação, o oficial de justiça RETERÁ a sua via do mandado e aguardará o pagamento por três dias (contados da citação). Não efetu