19 resultados encontrados para 1005216 16.2021.8.26.0348 - data: 03/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1686 Processo 1003583-38.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.J.L. - L.L.C. - Gilson Junior Presebunlisk e outro - Manifeste-se a parte interessada acerca das fls. 217/219. - ADV: ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP), BEATRIZ SOARES SILVA (OAB 425109/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2870 ROSA (OAB 455240/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP) Processo 1005216-16.2021.8.26.0348 - Curatela - Tutela de Urgência - J.S.F. - Vistos. Defiro a expedição de certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 135/136. Intime-se. - ADV: GIOVANA MIYUKI NAKANO (OAB 433841/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1771 bem como os emails e números de telefones das partes, a fim de possibilitar o envio a todos, com a antecedência necessária, de e-mail com o link de acesso à audiência. - ADV: RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP) Processo 1004630-13.2020.8.26.0348 - Separação Litigiosa -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1759 e/ou previdência privada não pertence ao espólio e, portanto, não deve ser incluído na relação de bens, pois não faz parte do patrimônio constitutivo da herança. Cuida-se de benefício de jure proprio, com autêntica estipulação em favor de terceiro (CC, arts. 436 e 790 a 794). IV - a comprovação
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1969 valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2758 OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), EDSON JOSE MIRANDA (OAB 410220/SP) Processo 1004194-20.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alana Danielle Monteiro - Vistos. Em complemento à decisão de fls retro, defiro os benefícios da gratuidade à inventariante. No mais, expeça-se formal de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1593 Processo 1005072-42.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V. - - M.P.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, I
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2159 da alteração do binômio alimentar, conforme exigência do artigo 333, I, do Código de Processo Civil, imperativa a improcedência do pedido inicial. O atual sistema processual vigente institui que cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos do direito alegado, e, ao réu a incumbência da prova da exi