15 resultados encontrados para 1005216-30.2019.8.26.0269 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 ADVOGADO : 319012/SP - Laureane Ferraz REQDO : Banco do Brasil VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006832-57.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Santos Esteves da Costa REQDO : Aline Almeida dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005210-23.2019.8.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 356 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUIZA DE ALBUQUERQUE MORENO CARDOSO (OAB 253929/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1009778-82.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Carolina Lisboa Mastromauro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 751 Nº 1005045-73.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Helielton Soares dos Santos - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 751 Nº 1005045-73.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Helielton Soares dos Santos - Magistrado(a) Aparecido César Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXI
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 330 desobediência. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Ministério Público, instruindo esse com a senha desta execução, para que se apure eventual crime de desobediência praticado pelo arrendatário José Theodoro Swart. Int. - ADV: SARIMA CARVALHO RIBAS (OAB 291584/SP), LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA M
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 673 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2020 Processo 0001572-62.2020.8.26.0269 (processo principal 1001209-92.2019.8.26.0269) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 244 Obrigações - Maria de Lurdes Camargo Gatti - Prefeitura do Município de Itapetininga - Vistos. Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/ SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 416 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 Processo 0000668-42.2020.8.26.0269 (processo principal 1005731-65.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rogerio Pinterich do Canto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a concordância do autor sobre o cá
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 450 Processo 1004731-30.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Proce
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 436 Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). - Magistrado(a) - Advs: Fernando Araujo Scheide de Castro (OA