4 resultados encontrados para 1005216-90.2016.8.26.0477 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 PROCESSO :1005208-16.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciana Maria Correnti Fernandes Valente ADVOGADO : 128875/SP - Luiz Fernando Castro Reis REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005213-38.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2812 ofício para sua transferência para o CDP de Praia Grande, o qual não foi atendido até agora. Por tal motivo, considerando a dificuldade do recambiamento do acusado para este Estado, o que está inviabilizando o normal prosseguimento do processo de forma injustificada, e para evitar o excesso de prazo à for
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2788 Processo 1003795-65.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.F.L. - Ante o exposto, CONCEDO a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à criança A.F.L vaga em creche municipal, em REGIME INTEGRAL, localizada o mais próximo à residênc