Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5783 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Jose Eduardo Guelre (OAB: 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 478 CPC. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor estabelecido na Tabela do convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Púbica, expedindo-se a certidão. Deixo de encaminhar ao contador para cálculo das custas, tendo em vista a gratuidade concedida ao autor. P.R.I. e arquive-se. - ADV: ROSANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 631 confirmar a tutela antecipada deferida, determinando que a requerida forneça mensalmente ao autor os medicamentos Victoza, GalvusMet, Sinvastatina 40mg, Besilato de Anlodipina 5mg, Glimepirida, Losartana Potássica , Metformina, AAS Infantil e Citalopram, nas referidas quantidades constantes da peça exordial, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 512 Processo 1004569-23.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Everton dos Santos Raymundo - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Imprimir carta precatória instruir e comprovar a distribuição. - ADV: VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), JOÃO GUILHERME SIM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 574 Processo 1003001-06.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pg. 53: Defiro, aguardando-se pelo przo reuerido. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 456 CASTRO (OAB 283065/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP) Processo 4004546-94.2013.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOÃO DE DEUS NAVARRO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de pg 222/228, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 522 157225/SP) Processo 1005217-37.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA CRISTINA SIMIONATO RODRIGUES - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Intime-se a autora para providenciar os documentos solicitados pelo IMESC às fls. 103. Após, tornem conclusos para designaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 529 - Meio coercitivo para o cumprimento da obrigação de fazer imposta Redução da multa diária para o valor de R$ 100,00. Recurso oficial, considerado interposto, parcialmente provido apenas para reduzir a multa para R$100,00 e improvido o apelo da Fazenda do Estado.” (TJSP Apel. nº 0004129-03.2010.8.26.0615

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 470 saúde dos cidadãos. Com efeito, pode o interessado promover a competente medida judicial contra qualquer um deles. Nesse sentido: “Processo civil - Administrativo - Recurso Especial - Fornecimento de medicamento - União - Legitimidade passiva Tutela antecipada contra a Fazenda Pública - Possibilidade.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 459 as mais graves. 5-) Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda. 6-) Recurso Especial improvido.” (STJ Resp 656979 / RS - Ministro Castro Meira 2ª T. - j. 16.11.200