Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 337 de Souza dos Santos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Abimael Vieira de Melo (OAB: 333889/SP); Advogado: Fábio Veloso Martineli (OAB: 392514/SP); Apte/Apdo: Weslley Miguel de Souza (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Abimael Vieira de Melo (OAB: 333889/SP); Apelado: Agf Brasil Seguros S/A; Advogada: Angelica Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 571 Venda; Apelante: Aparecido Sousa Pereira; Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Apelante: Silvana de Oliveira Souza Pereira; Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Apelada: Josefa Caetano da Silva; Advogada: Ana Nery Ferreira Vera Cruz Vilela (OAB: 299139/SP); Advogada: Regina Ianagui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 193 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (348.01.2008.019558); Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 0019558-06.2008.8.26.0348; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luzita Miranda Aviz Haddad (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luiz Eduardo Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 641 (OAB: 321494/SP); Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo Ao Adolescente – Casa; Advogada: Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069/SP); Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 714 de bem público, ressalvado o disposto no inciso III.15 do art. 5º desta Resolução (Destaquei). 10. Nesse sentido, confiramse os julgados: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais. Município de Jundiaí e Município de Várzea Paulista no polo passivo da ação. Sentença de extinção sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1104 provimento Agravo Regimental em Reclamação n. 3336/RN, Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Joaquim Barbosa, j. 11.10.2007. Destarte, para fins de prosseguimento do feito, como pagamento não houve até o momento, o que é incontroverso, e já estando superado o prazo legal que a fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1713 Seção de Direito Público Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2022 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSE G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1843 1 - 2231828-64.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Agravante: Lilia Batori de Toledo Valle e outro - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 376 2120415-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036539-75.2019.8.26.0100; Assunto: Vícios de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1285 Nº 1003927-78.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Município de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 244-263, com fund