Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2634 mitigar a regra da impenhorabilidade da verba salarial em apenas 03 (três) hipóteses: a) no que tange às sobras de salário que são encontradas em conta corrente, pois eventuais valores não utilizados passam a integrar o patrimônio disponível do devedor, perdendo, assim, sua natureza salarial; b) nos caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2881 experimentada pelo réu, este arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios de sucumbência da parte contrária que fixo, 10% do valor atualizado da causa, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do art. 85, §2° do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1972 outro - Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e providenciar a impressão do Mandado de Registro de reconhecimento de união estável de pág. 87/88, através do Sistema SAJ/PG-5 e encaminhamento ao Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2744 Processo 0009557-63.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1005220-14.2021.8.26.0361) (processo principal 100522014.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - R.F.M.Z. - A.M.O.Z. - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento ao feito, no prazo legal. - ADV: LUIDI CAMARGO SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2325 a realização de pesquisa SISBAJUD para que venham aos autos os extratos de contas corrente e poupança de titularidade do requerido e de eventuais empresas deste, dos seis meses anteriores ao ajuizamento da demanda até a presente data, bem como, INFOJUD da última declaração de imposto de renda da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2547 (OAB 321446/SP) Processo 1003987-45.2022.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - S.A.S.N. - - F.J.S. e outro - Vistos. Fls. 31/51: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar aomandatoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1864 monte mor ultrapassa a casa dos dois milhões de reais, só levando em consideração os valores venais dos imóveis. Após ser intimada para aditar o plano de partilha, tendo em vista que foi observada a omissão de uma herdeira, afirma a inventariante que não tem como apresentar o do plano de partilha, vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3261 Processo 0009557-63.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1005220-14.2021.8.26.0361) (processo principal 100522014.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - R.F.M.Z. - A.M.O.Z. - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo executado em face de suposta contradição veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2059 das guias de recolhimento das custas judiciais e da taxa de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado, não havendo pendências e nada mais sendo requerido, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2043 não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003176-56.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - A.R.S