Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2003 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Elza de Oliveira - Fls. 70: primeiramente, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, quanto ao pedido de expedição de mandado de levantamento em favor da executada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2554 peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP) Processo 1005223-21.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Izabel Mastroiani Abrão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 692 - Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Advogado: Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) 100 - 1005226-73.2016.8.26.0368/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fábio Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 803 REENQUADRANDO-OS NA CATEGORIA DE ANALISTAS ADMINISTRATIVOS. AUTORES QUE NÃO EXERCIAM, ANTES DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL 3.734/2008, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE MODO QUE NÃO TÊM DIREITO AO REENQUADRAMENTO PLEITEADO. SENTENÇA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, QUE MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 780 etc.Intime-se a parte autora a juntar aos autos cópia do título de crédito em que embasa seu pedido inicial. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/MG) Processo 1005851-13.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1039 PASSIVA. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Rene Pereira Cabral (OAB: 69129/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Alvaro Guilherme Serodio Lopes (OAB: 76847/SP) Nº 1005187-16.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 911 Nº 1005156-56.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Uchoa Carneiro - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1557 CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 000001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2149 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1004705-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Verardino Bellodi Colatrelli - Municipio de Monte Alto - Vistos.Certifique a serventia o trânsito em Julgado da sentença de fls. 196/202.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1935 requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 25 de maio de 2018. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1004101-70.2016.8.26.0368/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luzia Cristina Moretto - Manifestese o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito ef