Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Braulina Gonçalves ADVOGADO : 190192/SP - Emersom Gonçalves Bueno REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005208-41.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ESPOLIO DE MARINO MARTINI ADVOGADO : 87137/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3066 284/287. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 4005036-82.2013.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.S.G. - J.G.S. - Fica o (a) Dr.(a) Valéria Ap. Fernandes Bueno Rissi, OAB/SP 128.656, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2324 artigo 528 do CPC. Consigne-se que o prazo para pagamento passará a fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação, devidamente cumprido. Em caso de pronto pagamento, fixo em 10% (dez por cento) do débito os honorários do advogado do(s) exeqüente(s). Caso o executado não efetue o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2630 da caderneta de poupança. 2. Cuidando-se de débito de pensão alimentícia não incide a proteção legal da impenhorabilidade à quantia mantida em poupança pelo devedor, conforme autoriza, por analogia, o § 2º, do art. 649 do CPC. 3. A lei não faz distinção entre alimentos parentais e alimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2094 somente no formato digital, através do Portal “esaj”- “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade especifica para “Precatórios”, encontra-se habilitada, tanto para processos físicos, quanto para processos digitais. Intime-se. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), MARCO TULIO MEIRELLES B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1987 tutela antecipada deferida na r. Sentença, fls. 17/18, providencie o restabelecimento do benefício concedido judicialmente, devendo o requerente ser encaminhado ao procedimento de reabilitação, sendo o benefício mantido até a efetiva readaptação, podendo, ainda, impugnar a execução em 30 (trinta)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 16 (Defensor Público); 2201096-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 19 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2014 2165241-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1019313-57.2014.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2907 EM R$ 100,00, QUE FICA MANTIDA EM ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITE AO MONTANTE MONTANTE MÁXIMO DE R$ 25.000,00 VALOR ARRECADADO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA QUE NÃO PERTENCE ÀS CRIANÇAS, E SIM AO FUNDO GERIDO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2822 1004574-97.2015.8.26.0010/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: N. G.