Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 650 (OAB: 231042/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador); 1035646-06.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 473 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004756-41.2017.8.26.0066; Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maraiza Garcia; Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1590 Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) - Advogado: Rogerio Soares Cabral (OAB: 248671/SP) (Fls: 18) 1003657-17.2016.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3270 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Luiz de Almeida Simao - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 388 bem como de honorários advocatícios, também fixados em 10% do valor do débito. Deverá a exequente apresentar os valores atualizados nos termos descritos acima, dentro do prazo de quinze dias. Após, vista dos autos à executada Transerp para que, em dez dias, comprove o pagamento do valor exequendo, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 358 o comprovante de resgate de depósito judicial, informando o CPF/CNPJ do beneficiário, contas judiciais nº 1500125658555 e 1500125658556 e o período de resgate ou “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). - ADV: VINICIUS CHICONI LIBERATO (OAB 347126/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 363 Processo 0003441-28.2020.8.26.0506 (processo principal 0026614-67.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Marcos Alves - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 399 196416/SP) Processo 0001257-70.2018.8.26.0506/08 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Oleida Furtado Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 677 acompanhada da taxa relativa à CPA, sob pena de inscrição em dívida ativa ao final.Deverá a requerida ser citada por carta com A.R, conforme COMUNICADO CG Nº 1817/2016. - ADV: JOSE ROBERTO OZORIO (OAB 398811/SP) Processo 1002266-16.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 497 execução e/ou cumprimento de sentença); procuração; planilha e laudo pericial para apuração do débito exequendo, se for o caso; e esta decisão.Consigne-se que, em se tratando de requisição de pequeno valor, cuja entidade devedora seja a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e/ou suas autarquias,