Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 172 Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 13/16), o qual fora recebido em 17/07/2020 (fls. 18). Int. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP) Processo 0005588-25.2020.8.26.0248 (processo principal 1004870-16.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Mario Farias - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 162 malote. Após, feitas as anotações, arquivem-se. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP) Processo 1000598-03.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Ricardo da Silva Zambom - Vistos. Deverá o autor juntar o contrato e a declaração de pobreza. Após, conclusos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 113 - Caixa Economica Federal - Vistos. Providencie o autor a juntada de cópia da petição inicial e do instrumento de mandato, de forma individualizada e com a categorização correta. Decorrido o prazo sem recolhimento, devolva-se ao Juízo Deprecado sem cumprimento, nos termos do Comunicado em vigor. Com a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 208 haver necessidade de demanda específica para assim se declarar. É o que proclama a jurisprudência: “Reconhecida a fraude de execução, a ineficácia da alienação de bens pode ser declarada incidentalmente no processo de execução, independente de ação específica” (RT 697/82). Ante o exposto acolho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 213 levantamento se deu em outro processo. E portanto, somente naquele processo a medida poderia ser referdida. Não vislumbro como obrigar a parte devedora a devolver valores levantados em outro feito, de outro Juízo. Ademais, a fraude à execução somente se afigura cabível quando existe alienação de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 352 em folha de pagamento. Informa que a genitora está cumprimento pena em regime fechado desde 10/10/2021, na Cadeia Pública de Cesário Lange-SP, em virtude do que o menor está atualmente sob sua guarda neste Município. Pede a tutela urgente para que lhe seja concedida a guarda unilateral, bem como a cessaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3542 22 SP), TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP) Processo 1003120-13.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alex Sandro Bispo de Azevedo Me Elisvan Santos Basilio - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação por negativa geral de fls. 139/140, no prazo legal. - ADV: TÂNIA DAVID MIRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 172 Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP) Processo 0008852-21.2018.8.26.0248/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Adilson da Silva - Vistos. Fls. 65/67: Requer o autor, além do levantamento dos valores já deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 257 nº 150.044.038-80 (independentemente de novo recolhimento), a fim de instruir os autos do processo acima mencionado. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação em 5 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, ao arquivo provisório no aguardo de provocação. Int. Indaiatuba, 27 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 281 Processo 1005255-22.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - H2obras Construções Ltda - Vistos. Fls. 1527/1570: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo técnico pericial, no prazo de 10 dias, sendo o ente público municipal, através do portal eletrônico