22 resultados encontrados para 1005258-47.2021.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 406 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1571529-07.2015.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 381 Execução Fiscal; Nº origem: 1507373-47.2021.8.26.0236; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Ibitinga; Advogado: Eduardo Rezende Esteves (OAB: 354022/SP) (Procurador); Apelado: Andre Valiante Bortholo Me 1552558-32.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 703 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005220-31.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de
TJSP 04/08/2022 - Pág. 1289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1289 1005258-47.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005258-47.2021.8.26.0451; A
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2962 Processo Civil. II - Contudo, o próprio artigo que estabelece a impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, honorários de profissional liberal, ganhos de trabalhador autônomo e quantias recebidas por
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3065 RELAÇÃO Nº 0907/2021 Processo 0005306-57.2020.8.26.0451 (processo principal 1003161-50.2016.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cristiane Maria Tardelli da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o retro certificado, cumpra-se o determinado a fls. 24. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4312 Wanderson Matheus Alonso - - BANCO BRADESCO S/A - - Antonio Andreoti Sobrinho - - Sérgio Luis da Silva Ivanes e outros - Vistos. Fls.336 e 353: Eventual concurso de preferência deve ser postulado no juízo onde se deu a adjudicação e não neste processo, não tendo este juízo competência para desconstituir
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3127 por cento) do valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774 do NCPC. XI Por fim, restando todas as demais diligências infrutíferas, fica deferida a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio/residência da parte executada. No caso, deverá ser expedido mandado de penhora, a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3131 a fls. 371, sendo certo que inexiste qualquer restrição sobre o veículo objeto do feito por determinação deste juízo a ser levantado como requerido. Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP) Processo 4005740-22.2013.8.26.0451 - Cumprimento de senten�
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3256 RELAÇÃO Nº 0588/2021 Processo 1005258-47.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria de Lourdes de Carvalho Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls 233/310. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273