Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 955 de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a publicação/liberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 790 PAIS, promovida pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de Itu, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo “Teams”, no dia 20 de outubro de 2022, às 14:00 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima. Em caso de utilização de celular, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 914 O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos controvertidos: a) capacidade econômica dos genitores e a necessidade alimentar do filho; b) a melhor forma de exercício do poder familiar pelas partes (guarda compartilhada ou unilateral, com fixação de direito de visitas), dentro da aptidão de cada um dos genitores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1258 do conciliador/mediador; situação da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 32,30 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 821 Processo 1003589-32.2022.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Teresinha Barroso Mateus - Rodolfo Barroso Mateus - Nomeio Inventariante SUELI TERESINHA BARROSO MATEUS, independente de compromisso; pelo prazo de 180 dias, contados desta data. Diante da qualificação da viúva e do herdeiro