Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 182 (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Michele Moreno Palomares (OAB: 213016/SP); Apdo/Apte: Luiz Lima dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 801 Buttazzi (OAB: 154191/SP); Advogado: Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP); Apelado: Marlene dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1181 ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP) Processo 0026785-49.2012.8.26.0302 (302.01.2011.018487/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Carta precatória devolvida negativa, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1235 Imobiliarios Ltda - - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos - Na Pessoa de Rubens Luiz Poli (representante) - Orlando Geraldo Pampado - Ante o teor da certidão retro, reitere-se o ofício. Intime-se. - ADV: FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/ SP), RAFAELA EBURNEO ORSI VIVAN (OAB 251354/SP), ORLAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2501 Processo 1000981-47.2021.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Providencie o réu a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida nos autos. * - ADV: JANAINA MILENE COALHA (OAB 355855/SP) Processo 1002404-08.2022.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Valmir B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1154 para acolhimento do recurso - Embargos rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1045357-48.2016.8.26.0576; Relator (a):José Luiz Gavião de Almeida; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Olímpia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/08/2021; Data de Registro: 06/08/2021) Ist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 954 Em síntese, aduziu que é professora e, desde 2012, exerce a função de professora coordenadora de núcleo pedagógico junto à Diretoria de Ensino Regional. Todavia, a parte impetrada estaria negando o direito ao reconhecimento de aposentadoria especial. Assim, requereu o reconhecimento da nulidade do ato ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1500 devedor da pensão alimentícia, incumbe ao executado a prova da quitação, já que o pagamento consiste em fato modificativo ou extintivo do direito da parte exequente. Além do mais, por força do disposto no Código Civil, o devedor tem em mãos a prova da quitação, ou seja, o recibo de pagamento: “A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2068 Nº 1004539-23.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: S. S. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. S. de A. J. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Giffoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1221 irregularmente disponibilizado na conta bancária da requerente, deverá ser levantado pelo banco requerido, após certificado o trânsito em julgado. Sucumbência recíproca, arcando cada parte com metade das custas processuais, respeitada a gratuidade do autor. Fixo honorários aos patronos das partes (ar