8 resultados encontrados para 1005266-32.2016.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 ADVOGADO : 353946/SP - Andrews Felipe Belleze REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 138316/SP - Renato Bernardi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007475-88.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : APARECIDO CORREA LEITE REQDO : CLEBER ANDRADE PEREIRA ME VARA:VARA DO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2221 Mercantil - Distribuidora B Vale do Paranapanema Ltda. - Vista dos autos a exequente para se manifestar quanto a certidão negativa de página 221. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR) Processo 1003533-31.2016.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2434 Processo 1001704-78.2017.8.26.0408 - Mandado de Segurança - Voluntária - Silvana Alves Fernandes Santos - Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Região de Ourinhos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o ingresso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no feito, anotando-se.Após,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2219 Last but not least, a questão debatida é unicamente de direito e dispensa a produção de prova pericial para sua solução.Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 1002937-18.2014.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicam
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2221 Processo 1002141-22.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ademir Natal Zansavio Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julgamento de ações enquadradas na Lei nº 12.153/2009, nos termos do artigo 2º, inc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2273 sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial.Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP) Processo 0005874-47.2016.8.26.0408 (processo principal 0018191-19.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Grati
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3545 nos termos do art. 262 do CTB, impõe o recolhimento do veículo ao depósito “pelo prazo de até trinta dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN”. Assim, por tratar-se de penalidade, não pode ser ultrapassado o prazo a que alude o dispositivo. 2.2. Nada obstante, a retenção do veículo