Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2146 Santander, contido na conta corrente de nº 60.008871-3, agência nº 0221, expedindo-se, para tanto, os respectivos alvarás. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC.Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2634 do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2508 Intime-se. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1003114-29.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Camila Santos Veiculos e Peças Ltda - Jessica Ferracini Bettiol - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1731 documentos trazidos, concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Após decorrido o prazo de 03 dias, deverá o exequente informar nos autos se foi efetuado o pagamento. Caso não tenha ocorrido o pagamento, promova-se a conclusão dos autos para se determinar a prisão civil do executado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1686 SP) Processo 1002544-43.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.R.G.H.C. - - L.R.H.C. - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes (fls. 64/65) e JULGO EXTINTA esta ação de regulamentação de guarda de fato cc. pedido de fixação de alimentos movida por LUCAS ROBERTO HERNANDES COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2341 DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) Processo 1005267-06.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.P. - - C.G.P. - J.C.S.P. - V. Fl. 83: Defiro. Expeça-se ofício ao INSS, solicitando que informe a este Juízo, com a brevidade possível, se o executado Jose Carlos Santos Pai