Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1005879-44.2021.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fenix Soluções Ambientais Ltda - Me ADVOGADO : 27510/SP - Winston Sebe IMPTDO : Prefeito Municipal de Piracicaba VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005881-14.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3347 289751/SP) Processo 1018719-23.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intimação / Notificação - Ismael Jose de Almeida Affonso - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3577 Processo 1000016-51.2021.8.26.0599 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - V.N.S.M. - P.M.P. - J.P. - Ordem nº 2021/000682 Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Respeitadas as considerações apresentadas pela embargante, entendo não ser o caso de exercer o juízo de retratação e assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3449 julgamento do Tema 12-IRDR - Impossibilidade de incorporação do benefício aos vencimentos ou proventos e de sua inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias - O abono desempenho deve integrar a base de cálculo do 13ª salário, terço constitucional de férias e das hipóteses de af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3097 3. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresente contestação (defesa) no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autori