Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2077 Civil que “o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1939 perante os autos digitais, informando o recolhimento da referida taxa via ESAJ - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO (OAB 237470/SP), OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 4016593-34.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1899 parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), NICOLE BRITES GARCIA (OAB 200260/SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2580 3.385,21 e, recalculando-se as 18 parcelas restantes, resulta uma parcela de R$ 242,50, conforme apontado pelo laudo pericial. Ante a sucumbência parcial, cada uma das partes arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, entre as quais os honorários periciais já arbitrados, compen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1929 Int. - ADV: LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP) Processo 1005097-25.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LOURINALDO TELES BEZERRA Vistos. Processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato de plano de saúde, com pedido de tutela antecipada, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1643 o condão de modificar decisão acerca do pedido de ilegitimidade passiva a ser oportunamente apreciado, devendo permanecer nos autos. Expeça-se edital para citação da requerida M.A NSAIF - Ouro Verde Móveis, com prazo de 20 dias, fornecendo o autor a respectiva minuta, em cinco dias. Int. - ADV: SERGIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1946 ante a lei de usura. O requerido manifestou o seu desinteresse na realização de audiência de tentativa de conciliação, motivo pelo qual passo a sanear o processo. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, vez que presentes os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC. Partes legítimas e bem representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1917 pretendem produzir, especificando-as e justificando-as. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 1003376-38.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Moinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2013 devidamente atualizado. Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2039 arcar com o pagamento dos alegados valores, em virtude da elevada taxa de juros, demais encargos e a prática de anatocismo com o conseqüente enriquecimento ilícito do banco réu. Postula revisão das cláusulas dos contratos, notadamente quanto à declaração de nulidade das cláusulas abusivas; proibiçã