30 resultados encontrados para 1005271-81.2019.8.26.0268 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 290 P.M.A.L.T.M. - Vistos. Certifique a serventia se já decorreu o prazo para defesa conferido à ré. Intime-se. - ADV: MARCELO AFONSO CABRERA (OAB 189609/SP) Processo 1002480-42.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Domingues de Melo - Vistos. Homol
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 457 anotações e comunicações. Int. - ADV: EDUARDO DESIMONE E SILVA (OAB 309216/SP), ORLANDO LUIZ SANCHEZ DUARTE (OAB 278982/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP) Processo 1002999-80.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme Hellmeister Gonzalez Ga
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 406 ao princípio do contraditório. A medida poderá ser revista e concedida em sentença. Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. Cite-se a Fazenda Estadual pelo Portal Eletrônico para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Os prazos serão contados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 207 Processo 1000554-89.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Eustaquio Ribeiro Gomes - Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial. A parte autora, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento às determinaçõ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 344 Processo 1000980-67.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Luis da Conceiçao - Manifeste-se a parte autora, em termos de réplica, em 5 dias. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) Processo 1001030-93.2021.8.26.0268 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1990 autos em 20 de abril de 2022 (propriedades do documento), portanto tempestiva, de modo que não se há falar em revelia. Acerca do tema, veja-se o recente julgado: SENTENÇA QUE DECRETOU A REVELIA COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO 13 DO FONAJE. LEI 9.099/95 E 12.153/09 QUE NÃO PREVÊEM O TERMO INICIAL PARA A CONTESTAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 434 em dias úteis, conforme Lei 13.728/18. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP) Processo 1003767-74.2018.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Ferreira - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre o cálc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 312 advogado receberá um link de acesso para ingresso no ambiente virtual e apresentação de sustentação oral. Int. - Magistrado(a) - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Roberto Luis Rodrigues Ruela (OAB: 215907/SP) Nº 1005271-81.2019.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 383 do imposto de renda sobre o auxílio alimentação e transporte, bem como condenar a ré ao pagamento do valor referente às parcelas de imposto de renda sobre as referidas verbas, descontados até a data da restituição, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidas de correção monetária (índice IPCA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 528 Processo 1004477-94.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - José Antonio Felipe dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Apresente a Municipalidade suas contrarrazões à apelação interposta a fls. 1409/1412, no prazo legal. - ADV: LUCIANA