Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1274 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005252-45.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Evandro da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1369 Processo 4005235-36.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - - Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Fiananceiros S/A - Vistos. Fl. 321 anote-se. Diga o exequente em prosseguimento. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1536 Processo 1004420-12.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letycia da Silva - - Davi Lemes Vaz - - Daniel Lemes Vaz - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP) Processo 1004484-95.2016.8.26.0320 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1906 As alegações de alteração na condição financeira e dificuldade econômica não afastam o dever de prestar alimentos, nem justificam o inadimplemento. Tais fatos devem ser debatidos em ação revisional de alimentos, e não em execução. A obrigação do executado já foi definida e ele não vem cumprindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1293 atende o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, afim de que a parte interessada providencie, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 35,25 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 206-2 - valor de 1,212 UFESP), uma vez que o pedido não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1718 conversão para divórcio litigioso Inadmissibilidade Transação que produz efeitos e vincula as partes no momento da celebração - Homologação judicial que não é elemento de validade do negócio jurídico Ausência de vícios de consentimento a anular a transação - Sentença mantida - Recurso despr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1698 Processo 0007548-23.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005384-05.2021.8.26.0320) (processo principal 100538405.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.M.Z.E. - R.M. - Vistos. Ante a informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 18), JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1405 40.2019.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/06/2019; Data de Registro: 04/06/2019). AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IRRESIGNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1664 o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2185 Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1005028-78.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque das Flores Elisangela da Silva Mendes e outro - Manifestar-se a parte interessada acerca do AR negativo. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/