Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2151 26/10/2016, destacou-se). Conflito Negativo de Competência. Ação de execução de título extrajudicial - Divórcio consensual homologado perante a Vara de Família, com partilha dos bens do casal - Vara Cível e Vara da Família e Sucessões - Questão afeta ao âmbito do Direito das Obrigações. Conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2450 (OAB 278865/SP), EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP) Processo 1005156-03.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.D.B.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, o requerente deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar c