Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2133 Processo 0001219-39.2017.8.26.0362 (processo principal 0001013-64.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniela da Silva - Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos. Caso encontrem alguma inconsistência ou incongru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1955 Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1916 Renajud já especificam a existência, ou não existência, de restrições sobre os veículos nelas apontados, conforme se denotam os documentos juntados em fls. 69/78. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2605 Processo 0002101-93.2020.8.26.0362 (processo principal 1008620-72.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Barbosa Bruzi - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2643 a presente decisão de ofício à Eg. Vara do Trabalho da Comarca de Mogi Guaçu, com as nossas homenagens, para que informe o endereço do habilitante, acima qualificado, perito nomeado no processo trabalhista nº 0011417-88.2020.5.15.0071. Após, intime-se pessoalmente o habilitante para que se manifeste nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1812 comprovando-se o protocolo no prazo de quinze (15) dias. 4 - Consigno que as respostas deverão ser encaminhadas para este Juízo no endereço supra ou através do e-mail [email protected], através de arquivo livre de bloqueio ou instruído com a senha necessária para acesso. 5 -Intime-se. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2466 extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2. Ao Advogado nomeado ao exequente arbitro honorários ao no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3. Com supedâneo no art. 90, do CPC, arcará o exequente com as custas e honorários, que arbitro no patamar de 10% (dez por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2262 da requerida, nos termos do art. 319, inc. II, do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP) Processo 0001871-51.2020.8.26.0362 (processo principal 1003579-27.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1937 para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.Ainda destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: Processo 1005000-18.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2215 Luis Paulo Simões Gomes - - Guilherme Eduardo Simões Gomes - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 90, no prazo de 15 dias. - ADV: LIDIANE MAZZONI (OAB 261677/SP) Processo 1005257-48.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Ex