Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 PROCESSO :1004521-57.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jefferson de Almeida ADVOGADO : 226976/SP - Josiane Rosa Florentino de Barros REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005282-88.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2476 - Vistos. Considerando o restabelecimento dos comparecimentos mensais relativos à suspensão condicional do processo, nos termos do comunicado CG nº 152/2022, depreque-se para Comarca de Suzano o controle e fiscalização da suspensão. Deverá o réu, comprovar nos autos o pagamento da prestação pecuniár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3895 Processo 1023815-27.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Rosemeire Moreira de Freitas - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial para juntada de documento atualizado hábil a comprovar seu domicílio/residência no endereço declinado na exord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2141 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0001862-87.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON LUIS BARBOSA DE CARVALHO Posto isso, julgo EXTINTAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE impostas ao sentenciado WELLINGTON LUIS BARBOSA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2248 DESPACHO Nº 0100035-81.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Ferraz de Vasconcelos - Impetrante: Sonia Pinheiro da Silva - Impetrado: Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos - Interesdo.: Qualicorp Administradora de Beneficios S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3044 Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da custódia cautelar, consoante artigos 312 e 313, do Diploma Processual Penal Pátrio, não se afigurando suficientes ou adequadas, outrossim, na hipótese em tela, nenhuma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3015 abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intime-se a Defesa para igual finalidade, no prazo que assinalo em cinco (05) dias. Por fim, apresentados os memoriais, façamse os autos conclusos a MMa. Juíza substituta que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1974 pendrive ou cartão memória. 4) Intimem-se. - ADV: DÉBORA KUNTZ OLIVEIRA (OAB 381523/SP) Processo 1005285-43.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Solange Faustino de Albuquerque - Vistos. 1. Inicialmente, consigno que a presunção constante da Lei nº 1.060/50 é meram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2361 Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP) Processo 1501122-03.2022.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO IRAN DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2211 facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do pr