15 resultados encontrados para 1005288 79.2017.8.26.0368 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2793 - Alessandra Maida Bazzon - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, disponibilizado no D. J. E. - Caderno 1 Administrativo do dia 21.02.2011, dispenso a realização de audiência de conciliação. PROCEDA À CITAÇÃO da Fazenda Pública Municipal para que, querendo,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2353 atualmente desintoxicada, com o quadro clínico estabilizado, e recebeu alta médica, conforme atestado, subscrito por psiquiatra do Setor, e considerando, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 141, autorizo a desinternação da requerida ROSIANE APARECIDA BERGO junto ao Centro de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2353 atualmente desintoxicada, com o quadro clínico estabilizado, e recebeu alta médica, conforme atestado, subscrito por psiquiatra do Setor, e considerando, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 141, autorizo a desinternação da requerida ROSIANE APARECIDA BERGO junto ao Centro de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2010 Processo 0002352-64.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gersio Geraldini - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outros - Vistos. DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Anote-se. O Ministério Público opinou f