Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 344 benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Conclui-se, pois, que o autor fazia jus ao reconhecimento do período especial quando da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de modo que deverá haver a revisão do benefício que lhe foi concedido anteriormente, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 344 benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Conclui-se, pois, que o autor fazia jus ao reconhecimento do período especial quando da concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de modo que deverá haver a revisão do benefício que lhe foi concedido anteriormente, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3062 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ativos Sa Securitizadora de Creditos Financeiros - Wlamir Pinto Neto - Vistos. Fls. 54: Recolhidas as diligências, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do débito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 290 Processo 1002375-38.2014.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Carlos Alberto Silva Salles - Vistos.Recebidos os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, o V. Acórdão reformou parcialmente a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 539 carta precatória expedida a fls. 232/233 pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), NELSON MONTINGELLI FILHO (OAB 35836/SP), CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP) Processo 1005288-90.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Simone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 317 RELAÇÃO Nº 0292/2015 Processo 1000455-29.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia dos Santos - - Roberto Alves de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, promovo vista do processo ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, para lançar seu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 378 173737/SP) Processo 1004721-15.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo Chagas Monteiro - - Osmarina Fogaça Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Pág. 116: Aguarde-se por 15 dias na forma requerida. Decorridos, manifestem-se os autores. Int. - ADV: UILS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 632 gratuita. Anote-se que o indeferimento do pedido não importa em negativa de acesso à justiça ou criação de obstáculo ao devido processo legal, ao direito de defesa, mas de efetiva fiscalização e correta aplicação do benefício postulado, infelizmente banalizado por um grande número de postulações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 396 técnico indicado deverá apresentar seu parecer. Sem prejuízo, determino aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do INSS sobre o laudo pericial de págs. 364/447. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 280 VIANA (OAB 102055/SP), TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE) Processo 1007138-14.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Paulino Seabra - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Henrique Motta de Miranda e outros - Vista às partes para que se mani