Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3452 pagamento, bem como a restituição de eventuais valores descontados a tal título a partir da citação, com correção monetária pelos índices do IPCA-E desde cada pagamento e juros de mora segundo o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, estes cabíveis desde a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3783 (OAB 340143/SP), OLINDA VIDAL TREVISAN (OAB 306923/SP) Processo 1500317-41.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jmt Martins Comercio e Repreesentacao de Ferro e Aco Ltda - Ordem nº 2014/039688 Vistos. Proceda-se a pesquisa pela Arisp. Intime-se. Piracicaba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8039 impetração contra o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ao passo que o cadastro digital aponta o MUNICÍPIO DE PIRACICABA. No mais, a hipótese é deferimento da medida liminar. Isso porque há precedente, com caráter obrigatório, emanado dos Tribunais superiores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3380 RELAÇÃO Nº 0246/2022 Processo 0010801-82.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Fabio Ferreira Magalhães Bragança - Vistos. Houve erro material na decisão retro, devendo o autor providenciar a redigitalização dos documentos apontados. Intime-se. Piracicaba, 12 de maio de 2022