Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1975 que a intimação da sentença foi efetivada em nome de seu procurador, por publicação na imprensa oficial, não havendo que falar em falta de intimação. 4. Como transcorreu o decurso do tempo para interposição de recursos após a sentença, ou seja, o processo transitou em julgado, foi expedida a g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 335 7001361-45.2022.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001361-45.2022.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JULIANO OLIVEIRA PINTO; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2155 imóvel, certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia da capa do carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais (se o caso).Por fim, comprove nos autos o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3830 RELAÇÃO Nº 0820/2019 Processo 0006647-86.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Alan Junior Mendro da Penha - Instrução e Julgamento Data: 30/01/2020 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2507 valor de R$ 1.240,68; e b) confirmar a liminar de fls. 62, condenando o requerido em obrigação de fazer consistente em retirar definitivamente o apontamento do nome da parte autora do rol dos maus pagadores no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão. Em consequência da mínima sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2375 interessado que, em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprimento de sentença em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Defiro a gratuidade da justiça à ré; anote-se. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1997 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), ANIELE MIRON DE FIGUEREDO SANTANA (OAB 380416/SP) Processo 1005298-56.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Edson Vando de Lima - - Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2253 registrais do adotando, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 321 do CPC. Para a inclusão de parte e correção do cadastro processual é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: peticionamento eletrônico \> peticione eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2499 recolhimento da despesa de citação, na forma determinada pelo Provimento CSM nº 2.663/2022, em seu Anexo III, observandose o número de pessoas a serem citadas/intimadas, bem como a guia correta, cujos dados podem ser consultados através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasPr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2428 RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP) Processo 1500587-42.2020.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLEBER DOS SANTOS JANUARIO - Vistos. Observo que já expedida guia de recolhimento provisória (págs. 328/329). Certifiquese eventual trânsito em