Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1675 Guilhemon Gimenez - Banco Brdesco Sa - - Banco Bradesco Sa e outro - Vistos. Fls. 151: Diante da manifestação de fls. 151, que foi apresentada pela Sra. Natalia Prado Gonçalves dos Santos, a título de filha do requerido José Gonçalves dos Santos, faço consignar que a mesma não é parte no presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1751 (UOL) para o fim de: a) DETERMINAR que a parte ré proceda com o cancelamento dos serviços ora questionados (vide fl. 12 item 04); b) DETERMINAR que a parte ré proceda com o restabelecimento do plano anteriormente contratado pelo autor, e, consequentemente, com o desbloqueio de acesso ao endereço eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1815 às fls. 122/131. Antes, porém, de homologar o acordo supracitado, cabe aqui a redução do percentual da multa pactuada em caso de eventual inadimplemento em função da abusividade por aplicação do art. 413 do Código Civil, cuja aplicação não comporta renúncia dado o seu caráter de norma de ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2174 fulcro no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95 e, por conseguinte, não recebo referido recurso ante a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), SERVIO TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1826 (OAB 202085/SP) Processo 1000781-11.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Zurano & Clemente Serviços Odontológicos Ltda - Vistos. Fls. 44/45: Anote-se. Int. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1001296-46.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1473 realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: artigo 22...... § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1481 mandado no processo), nos termos do Enunciado 13 do Fonaje. Intime-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP) Processo 1004199-54.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Play Games Shop Por Sua Proprietária Elizandra Lima Alves Silva - JAVEP - Veículos Peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2474 integral, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Int. - ADV: MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP) Processo 1004887-79.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Bruna Rodrigues de Oliveira - Imobiliária House Imóveis Marília Ltda e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1813 julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)”. Posto isto, declaro deserto o recurso interposto pela requerida Neusa Pereira ante o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1698 a acompanham. Int. - ADV: ALEXANDRE MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 92962/PR), EDUARDO RAUG (OAB 30562/RS), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1003961-69.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cicero de Melo Araujo Vistos. Fls. 62: Diante da penhora integral