27 resultados encontrados para 1005301 44.2017.8.26.0347 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1720 Processo 0004706-91.2019.8.26.0347 (processo principal 1005301-44.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.M. - M.P.A.M. - Vistos. Diante da possibilidade de existência de justo motivo para a imposição de óbice à visitação, o pedido de antecipação dos efeit
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2430 impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhiment
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2351 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP) Processo 1004683-02.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.O. - J.V.A.O. - Ciência ao patrono da autora acerca da designação do dia 24/01/2018
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1720 Processo 0004706-91.2019.8.26.0347 (processo principal 1005301-44.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.R.M. - M.P.A.M. - Vistos. Diante da possibilidade de existência de justo motivo para a imposição de óbice à visitação, o pedido de antecipação dos efeit
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1792 incidentes inclusive sobre o décimo terceiro salário, horas-extras, verbas rescisórias e férias, quando formalmente empregado, fixando-se, para a hipótese de desemprego ou informalidade, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente por ocasião da obrigação. Conside
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1694 efetividade da prisão domiciliar, uma vez que o isolamento social constitui medida recomendável a todos na situação atual. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP) Processo 0000317-29.2020.8.26.0347 (processo principal 0005952-35