9 resultados encontrados para 1005304-67.2016.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2031 Balneária de Mongaguá - Baninco Empimobiliarios Sa - Vistos. Nos termos do artigo 28 da Lei de execuções Fiscais, defiro o requerimento de fls. 10/13, apensando-se, com prosseguimento nos autos principais. Deverá a exequente juntar demonstrativo atualizado da somatória de todos os débitos, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 833 Nº 1005244-94.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Arlete Quiteria Biscola - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Alena Assed Marino
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 828 367643/SP) 195 - 1005210-22.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 766 (OAB: 111338/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005289-98.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Neuclair Neves - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1374 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005291-68.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Victor Pereira Martins - Vistos. Considerando o disposto no In
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 891 Bidurin (OAB: 238023/SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1005257-93.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Umberto Pereira dos Santos - Vistos. Recebo o Agravo Interno, porque tempestivos. Intime
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2157 e são fornecidos gratuitamente aos pacientes. Daí a parcial procedência da pretensão deduzida pela parte autora.Oficie-se nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09.Embora sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2310 pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a Selic, sem concorrência de qualquer