15 resultados encontrados para 1005305 21.2021.8.26.0451 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3211 ordinatório de fl. 163, item “2”. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VANESSA ROCHA MALUF ZAIDAN (OAB 297498/SP) Processo 0010985-04.2021.8.26.0451 (processo principal 1017719-56.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resoluçã
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8408 prosperam, pois, a despeito do disposto no art. 139, IV, do CPC, as medidas ali facultadas devem respeitar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, além da garantia constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo certo que as restrições quanto ao direito de dirigir veículos, bem como a susp
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2986 que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a suficiência do depósito em questão. Ressalte-se, desde já, que o silêncio será recebido como anuência e ensejará a extinção do feito. Piracicaba, 21 de julho de 2021. - ADV: ALINE GIMENEZ DA SILVA (OAB 265896/SP) Processo 1001034-51.2019.8.26.0511 - Proc
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2595 de responsabilidade do embargante. Afirma que contratou a empresa DL de Souza Filho LTDA, responsável pela construção da obra do embargante, e que referida empresa é quem fez as compras e que por tal motivo a responsabilidade pelo pagamento não pode ser atribuída ao embargante, que assinou com a embargad