Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2670 se necessário a partir de um juízo de mera verossimilhança. Nesse sentido, pode o juiz investigar as condições da parte, tão logo lhe seja apresentado o pedido de gratuidade, e eventualmente denegar o benefício, de forma devidamente justificada, se houver razões para desacreditar a insuficiência av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2487 Reserva Santa Maria Nature - Vistos. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2786 do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2591 instituição financeira proceda a devolução dos valores acima mencionados, na forma simples, uma vez que não comprovada má-fé na cobrança, com correção monetária pela Tabela Prática a partir de cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Alerto, outrossim, que não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2963 CONTESTAÇÃO. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP) Processo 1001589-40.2018.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Arlei Marcos José Ferreira - Vistos. Fls. 59/60: recebo como aditamento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3260 portanto, deve ser declarado inexistente, devendo as partes retornarem ao estado anterior. O valor depositado na conta corrente da autora deve ser restituído à parte original, para se retornar ao status quo ante, como aliás, já havia sido determinado e ainda não cumprido pela autora. Eventuais valores desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2591 instituição financeira proceda a devolução dos valores acima mencionados, na forma simples, uma vez que não comprovada má-fé na cobrança, com correção monetária pela Tabela Prática a partir de cada desembolso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Alerto, outrossim, que não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2786 do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2584 Bebê Osasco Ltda - - Espólio de Kazunari Sakay - - Key Sakay - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 1024/1034 e, ainda a manifestação do Ministério Público de fls. 1039, defiro a habilitação dos herdeiros e, determino que sejam realizadas as alterações no polo ativo da ação. Atendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2990 Processo 1001591-10.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiane dos Santos Guimarães - Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência pleiteado, pois entendo que a questão não pode ser aferida prima facie e depende da triangularização da relação proc