Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 73929/SP - Maria de Fatima Oliveira de Souza RECLAMADO : RENAN FREITAS FIDELIS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005308-33.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.M.S.D. ADVOGADO : 161340/SP - Renata Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 157 Advogado: Henrique Bueno Damascena Ribeiro (OAB: 344479/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. J. S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Luiza de Oliveira Dyna (OAB: 382597/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 665 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005257-14.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2066 que comprovam o alegado. Ademais são os únicos herdeiros da falecida (fls.14/15) (CC, art. 1.829). Ainda, foi comprovado que a falecida não deixou outros bens a inventariar além dos saldos restantes nas contas supra referidas, razão pela qual é cabível o pedido de alvará. Diante deste quadro, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1944 354567/SP) Processo 1010680-26.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - R.S.A. - Vistos. Manifestese o autor em relação à contestação de fls. 39/48. Intime-se. - ADV: JORGE JERONIMO REIS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 340576/SP), RENE DE JESUS SANTOS (OAB 340306/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2263 de fls. 78/79 instruído(a)(s) com os documentos necessários (inicial/termo de acordo/termo de audiência/sessão de conciliação/ mediação/certidão de trânsito em julgado etc.) ao(à)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) cartório(s)/órgão(s)/empresa(s)/instituição(ões) competente(s) para os devidos fins. No mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1770 e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1915 BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), JERRI VIEIRA (OAB 354567/SP) Processo 1003775-05.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - T.R.M. - Valdir Silva dos Santos - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de maio de 2019 às 15:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1935 artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP) Processo 1006460-82.2018.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Jaqueline Daniele Estevão Gomes - Rosemeire Estevão - - Adalberto Pereira Gomes - - J.E.G. - - Jonathan Estevão Gomes - - Jade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1891 síntese, a declaração de nulidade do segundo casamento do Sr. Luiz Barbosa dos Santos, em razão de ter sido constituído sob circunstância de impedimento. Requer, ainda, seja expedido oficio para averbação na certidão de óbito do requerido, fazendo constar nos registros que é a viúva legítima, regu