Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 ADVOGADO : 243963/SP - Luciano Marcelo Martins Costa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1005312-74.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hilda Teixeira Favarin ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1791 AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP) Processo 1004701-24.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro de Oliveira Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diga o autor o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2233 cálculo de liquidação, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 1005313-59.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Takahiro Tanaka - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1975 DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP) Processo 1004939-09.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rafael Zacarin Lopes - Arnaldo José Pinto Sedano - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1728 arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1005219-14.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Joao Lucio Guaitulini Mirassol Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1693 - EPP - Wagner de Oliveira Santos - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme petição de fls. 26, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Defiro a desistência do prazo recursal. [Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1905 é incompatível com os princípios que norteiam o Juizado Especial. Pelo exposto, decreto a extinção da ação, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1920 Processo 0003759-72.2017.8.26.0358 (processo principal 1004763-64.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jéssica Dayane Custódio - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme petição de fls. 26, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1911 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Aparecida Paschoal de Carvalho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de fevereiro, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1911 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Aparecida Paschoal de Carvalho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de fevereiro, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trin