Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1434 SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB 2712RN) Processo 1004778-92.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Norberto Zardi - SHEILA DOS SANTOS GONCALES - EPP - - VINIPLAS REVESTIMENTOS EM VINIL ATIBAIA LTDA - Vistos. Atualmente, é notória a enorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1774 dos réus os imóveis descritos na inicial para construção, mas descobriram que neles existe uma nascente e se trata de área de preservação permanente, o que impede a construção pretendida. Assim, pedem seja reconhecida a invalidade do negócio, com cancelamento das escrituras e registros; sejam os ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1390 posteriores, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem-me, incontinenti, para homologação da desistência da ação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP) Processo 1005114-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Kaio Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1426 aos presentes autos documento que comprove o estado de necessidade. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP) Processo 1004361-08.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1080 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficand