Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 73929/SP - Maria de Fatima Oliveira de Souza RECLAMADO : RENAN FREITAS FIDELIS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005308-33.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.M.S.D. ADVOGADO : 161340/SP - Renata Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 279 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1022031-42.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Apelado: Weberton Augusto José Matias e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 638 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005245-37.2017.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1695 12 - 2219580-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi Autora: Elizandra Alves Bernardes Câmara - Réu: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1537 recurso. V. U. - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Sussumu Miyai (OAB: 175770/ SP) 1003614-64.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1464 1004135-74.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: AGROVERT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1674 101 - 1005314-40.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Agenor Rocha - Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Advogado: Cairo Ferreira dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2377 recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO - ALEGAÇÃO DE QUE A MUNICIPALIDADE TERIA CUMPRIDO COM O DETERMINADO NO V. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 9158787-96.2008.8.26.0000, SEM, CONTUDO, OBSERVAR A RETROAÇÃO À DATA DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, OU, AO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1621 confiança, até o limite de 7 (sete) qüinqüênios.” Parece evidente que, “cargo em função de confiança” difere, e muito, de ‘cargo em comissão”, de modo que a pretensão do autor ao recebimento de quinquênios, também não comporta acolhimento. Embora o autor tenha prestado serviços por dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1818 Alves dos Santos - Vista ao exequente do resultados das pesquisas via sistemas 1) BACENJUD - infrutífera - valores irrisórios; 2) RENAJUD - frutífera - veículos encontrados - restrições existente e 3) INFOJUD - as declarações ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta