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1005314-84.2022.8.26.0309

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10 resultados encontrados para 1005314-84.2022.8.26.0309 - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/04/2022 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1699 da eventual prática dos crimes de falso dos artigos 297 e 340, ambos do CP. Todavia, no que concerne à solução desta lide, o descortinamento desta ocorrência não se mostra necessário, pois os demais elementos de prova aqui constantes indicam que não havia sinais de sofrimento fetal quando a autora deixo

TJSP 14/12/2022 - Pág. 2757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2757 Repetição de indébito - Silvia Sayumi Uchino Hosaki - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interposta, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: JOÃO TADEU THEOBALDO (OAB 225374/SP) Processo 0010618-81.2022.8.26.0309 (processo principal 10

TJSP 15/08/2022 - Pág. 1299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1299 deixar transcorrer o prazo. Caso haja interesse em sustentação oral, considerando que ela poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular por tal expediente peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público

TJSP 09/11/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1570 Bruna Cristina Robediego - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, c

TJSP 05/10/2022 - Pág. 1681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1681 Nº 1004318-84.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Apelante: Walmor Ramos Junior - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INCORPORAÇÃO DE DÉ

TJSP 01/12/2022 - Pág. 1655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1655 processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP) Processo 0013553-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1019056-16.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Ruth Alessandra Ibidi Jacinto - Vistos. Cadastrem-se os dado

TJSP 16/05/2022 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1335 se consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a adoção das providências administrativas necessárias para tanto; e ii) condenar o réu a restituir à parte autora o indébito correspondente aos valores recolhidos e descontados na f

TJSP 05/04/2022 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1793 GORAYB CORREA (OAB 446065/SP), PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP) Processo 1005238-60.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Henrique Pastrello - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da f

TJSP 23/05/2022 - Pág. 1553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1553 extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP) Processo 0011471-27.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Acir Camargo - Requerente: c

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