19 resultados encontrados para 1005320 65.2020.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2528 de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1001744-64.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Celene Salo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2756 aposentados, com trabalhos burocráticos ou não. Referido entendimento foi firmado no julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cuja ementa segue transcrita: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Policiais Militares Inclusão do Adicional de Insalubridade na base de c
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3097 Constituição Federal, mas ao regramento trazido pelos artigos 17, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais da Justiça Federal); e 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Precedentes do E. STJ e da C. Corte Paulista. Recurso não provi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3098 improcedente, com decisão mantida em 2º Grau, tendo em vista restar comprovado se tratar de área pública. Acrescentese a isso, a existência de Ação de Reintegração na Posse ajuizada pela Municipalidade em face da ora autora Ilmara, (f. 396), julgada procedente, (f. 396/398), com decisão mantida em 2ª
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2529 extinguir o feito, ante a superveniente perda do interesse processual de agir. Esta perda de interesse processual impede a análise das razões expostas pelo requerido em f. 13/39, reiterando-se ter sido posterior ao pleito de desistência referido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1995 ao devido, a taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória, no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, recolhida na guia DARE-SP, código da Receita 233-1. - DUAS guias de diligência do Oficial de Justiça, no valor unitário de 3 UFESP’S, recolhidas obrigatoriamente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2355 que significou o encerramento das atividades da FGV na condição de organizadora em relação ao certame. Afirma que o próprio ato tido como coator pela impetrante Portaria 182/2019 foi editada pelo Prefeito do Município de Osasco e que a FGV não teve nenhuma participação na edição dele. No mérito, afi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2967 Santos - Fls. 129-134: Diga o requerido, em cinco dias. Fls. 135-141: Ciência ao requerente. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1005320-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everaldo Oliveira Leal - - Ilmara Lima Mendes Leal - Manifeste-se o autor