Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2008 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 09/09/2022 PROCESSO : 0004471-02.2018.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 378/2017 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Diego Rodrigues Alves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2321 PROCESSO : 0003510-18.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 82/2019 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Eliane Hernandes VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003511-03.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 82/2019 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Sueli Silvestre de Macedo VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1966 GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP) Processo 0003056-09.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002028-91.2016.8.26.0347) (processo principal 100202891.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.T. - T.T.E. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da resposta de ofício digitalizada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2136 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2022 Processo 0003796-79.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003796) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Rogerio Luiz Brey - Cobrem-se novamente informações à operadora de telefonia (NEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1883 autos de BUSCA E APREENSÃO que BANCO PAN S.A. move contra Fatima Cristina Ferreira de Mello e, em consequência, revogo a liminar anteriormente concedida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Observo que não houve efetivação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1834 de cumprimento. Compulsando os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário do veículo, razão pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Sem honorários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1889 impostas, conforme requerido pela Defesa. Diante das razões expostas às fls. 266/269 e dos documentos juntados às fls. 270/308, DEFIRO o requerimento formulado e afasto a medida cautelar prevista pelo artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, a fim de possibilitar que o investigado possa retorn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2386 269674/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP) Processo 1004135-35.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Vistos. Defiro a penhora on line dos ativos financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3523 Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório veiculado na denúncia a fim de CONDENAR o réu CARLOS LUIZ DE FRANÇA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 217-A, c/c o artigo 226, inciso II (tio) e artigo 71, ambos do Código Penal, à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1901 Processo 0002733-61.2019.8.26.0619 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Willian Fernando Gomes - Vistos. Fls. 211 e 213, manifeste-se a Defesa, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0003450-45.2021.8.26.