Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 51 1006069-15.2014.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006069-15.2014.8.26.0269; Assunto: Indenização por Dano Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005351-28.2017.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.L.Q. ADVOGADO : 372490/SP - Taise Loures Quintão da Silva VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005355-65.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.H.T. ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4276 1005221-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1005221-55.2018.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1927 Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as despesas na contratação de advogado, de patrono que defenda seus interesses na ação judicial.Tal entendimento decorre historicamente do artigo 85 do CPC, antigo artigo 20 do CPC/1973. Não bastasse isso, o Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2746 Processo 1005335-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Voluntária - Maria Cristina da Silva dos Santos - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 32/33, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1759 termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1995 Processo 1004760-37.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Elgin Sa - Cetesb - Ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados às fls. 559/609, ns termos da decisão de fls. 556. - ADV: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3049 SERVIDORES DA RÉ, POIS A AUTARQUIA GOZA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – A RÉ DEMONSTROU, ADEMAIS, QUE OS VENCIMENTOS DO AUTOR, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2014, FORAM REAJUSTADOS DE ACORDO COM AS REGRAS DE REFERÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2228 expeça-se mandado de reintegração de posse, ficando, desde já, se necessário, autorizado força policial e arrombamento. Expeça-se-se o respectivo ofício para Polícia Militar. Prazo para cumprimento: 15 dias. Cite-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1000477-68.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3049 SERVIDORES DA RÉ, POIS A AUTARQUIA GOZA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – A RÉ DEMONSTROU, ADEMAIS, QUE OS VENCIMENTOS DO AUTOR, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2014, FORAM REAJUSTADOS DE ACORDO COM AS REGRAS DE REFERÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO